Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro
Nesta quinta-feira, 11 de fevereiro, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou mais uma sessão ordinária de forma híbrida, respeitando assim os protocolos no combate à pandemia causada pelo Covid-19.
Com o início da sessão, os vereadores aprovaram a pauta da sessão anterior, assim como a pauta de requerimentos e indicações.
As matérias que deram entrada na Casa foram lidas e iniciou a Ordem do Dia com três matérias em discussão.
Por maioria absoluta foi acolhido o veto nº 5/21 de autoria do Executivo Municipal, ao projeto de lei complementar nº 59/2020, de autoria da vereadora Gláucia Berenice (PSDB), que altera a Lei Complementar nº 2828/2017 que dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de Ribeirão Preto e revoga a Lei Complementar nº 2.732, de 02/10/2015 e 2.772, de 23/05/2016.
O projeto de lei nº 4/21 de autoria do vereador Matheus Moreno que altera a redação da Lei nº 12669, de 30 de setembro de 2011 (autoriza o Executivo Municipal a publicar no Diário Oficial do Município, gratuitamente, os balancetes das entidades filantrópicas, sem fins lucrativos), recebeu requerimento do autor solicitando adiamento de discussão por uma sessão.
Encerrando a Ordem do Dia, o projeto de lei nº 12/21 incluindo no Calendário Oficial de Eventos do município de Ribeirão Preto a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, de autoria da vereadora Gláucia Berenice, também aprovado requerimento da autora solicitando adiamento de discussão por duas sessões.
